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15/10/2020
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Publicado edital da Lei Aldir Blanc em Garibaldi

A Prefeitura de Garibaldi, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura lançou nesta quarta-feira (14) o Edital de Chamamento Público nº 006/2020 para Seleção de Projetos Culturais, de acordo com a Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. A lei tem como efeito socorro ao setor cultural, em decorrência da calamidade pública pela pandemia da Covid -19.

O edital prevê a seleção de projetos culturais destinados a apoiar a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 4.434, de 8 de setembro de 2020, que institui o programa de apoio e financiamento à cultura, no Município de Garibaldi, para fins de aplicação dos recursos, no montante de R$ 251.124,20, distribuídos entre oito segmentos culturais, possibilitando a habilitação de 35 projetos.   

O edital foi construído com base nos pré-projetos apresentados no Chamamento Público 004/2020, de setembro de 2020, que teve como intuito a geração de indicadores culturais no município. O edital onde está descrito os requisitos, condicionantes e forma de inscrição pode ser acessado pelo link: https://bit.ly/3nLpzoN e estará aberto para habilitação até o dia 26 de outubro de 2020. 

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Redação

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