A alimentação escolar deve priorizar a saúde dos estudantes, por meio de dietas equilibradas e de qualidade. No município, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) consulta e delibera acerca das normas que definem as refeições mais apropriadas para os alunos.

    A resolução nº 6 da legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de maio de 2020, é a normativa que define o envolvimento de um profissional nutricionista para a composição do cardápio que será formulado seguindo alguns princípios abaixo relacionados.

    As escolas de Educação Infantil devem ser isentas de açúcares, doces, frituras e ultra processados. Dessa forma, procura-se garantir boas fontes de energia, proteínas, vitaminas e minerais através de produtos cárneos, lácteos, grãos, cereais, frutas e verduras. Segundo o CAE, essa definição alimentar garante boas fontes de energia, proteínas, vitaminas e minerais, por meio de produtos mais saudáveis, como as frutas, verduras, grãos, lácteos e cárneos.

    A resolução do PNAE combate o uso de ultraprocessados no ambiente escolar, que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estão relacionados com doenças do coração, hipertensão, diabetes, obesidade e câncer. Já o açúcar e os doces estão associados à obesidade, desajuste nutricional, cárie, hiperatividade, depressão, alteração de paladar e consequentemente não aceitação de alimentos saudáveis e seletividade alimentar.

    O Conselho Municipal de Alimentação Escolar reforça a importância do cardápio saudável em escolas, principalmente nas de educação infantil, pois a alimentação tem papel fundamental em todas as etapas da vida, especialmente nos primeiros anos. Nesse momento, a escolha do que comer é decisiva para o crescimento e desenvolvimento físico e cognitivo, para a formação de hábitos e para a manutenção da saúde.