Por aqui muitos falam em genocidas sem saber, efetivamente, do que se trata.

    Na verdade, as ações empreendidas pelo Estado de Israel extrapolam os limites do legítimo exercício da defesa e adentram o terreno da punição coletiva, da destruição sistemática de infraestrutura civil essencial e do massacre de populações vulneráveis.

    A Constituição de 1948 da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, da qual Israel é signatário, define o genocídio como qualquer ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. A destruição deliberada de hospitais, escolas, redes de abastecimento de água e eletricidade, somada ao bloqueio de ajuda humanitária e ao extermínio de milhares de civis, inclusive mulheres e crianças, não pode ser compreendida senão como parte de uma política sistemática de extermínio. A retórica da legítima defesa não justifica tais práticas.

    A destruição total ou parcial da infraestrutura civil, a recusa sistemática ao cessar-fogo e a imposição de sofrimento deliberado a uma população já privada de direitos básicos não são condutas compatíveis com os princípios da dignidade humana, da proporcionalidade e da distinção entre combatentes e civis.

    É dever da comunidade internacional exigir, com veemência, que sejam instaurados processos de responsabilização perante o Tribunal Penal Internacional, conforme prevê o Estatuto de Roma, aplicável a indivíduos que, no exercício de cargos de comando, ordenem ou consintam a prática de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio.

    Não se trata de negar o direito de Israel à existência, à soberania ou à segurança nacional. Trata-se, sim, de reconhecer que nenhum Estado está acima do Direito Internacional. A política de aniquilação da população palestina em Gaza não pode ser ignorada sob o pretexto de segurança. A paz duradoura não se constrói com base em ruínas, mortes e humilhação, mas no reconhecimento mútuo da dignidade dos povos e no respeito aos direitos fundamentais.

    A omissão frente ao que se passa em Gaza não é apenas conivência: é cumplicidade.